PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 06/02/2025. Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Código de Processo Penal Lei de Execução Penal Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ Índice remissivo Notas remissivas CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Consolidação das Leis do Trabalho
| Editora | EDIPRO |
| Edição | 2° |
| Ano da Edição | 2025 |
| Autor | VIERIA, JAIR LOT |
| EAN13 | 9786556601694 |
| ISBN | 9786556601694 |
| Páginas | 240 |
