03.10.1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e também convencional. Foram reunidos grandes nomes do Direito, entre professores, ministros do STF e do STJ e outros magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, delegados de polícia e pesquisadores. GRANDES NOMES: • Luiz Edson Fachin • Luiz Fux • Marco Aurélio Mello • Mauro Campbell Marques • Rogério Sanches Cunha • Alberto Zacharias Toron • Antonio de Padova • José Antônio Dias Toffoli • Maria Thereza Rocha de Assis Moura • Walter Nunes da Silva Jr • Ministro Humberto MartinsEnquanto o novo Código de Processo Penal não vem, o que se espera e o que se busca é um aprimoramento das instituições e dos institutos atualmente em voga, a implicar a necessária contribuição doutrinária e jurisprudencial, no esforço de diminuir a distância entre a Academia e o Foro, do que, por conseguinte, há de resultar a maior funcionalidade do sistema de justiça criminal brasileiro.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 1º |
Ano da Edição | 2021 |
Autor | MADEIRA, GUILHERME; BADARO, GUSTAVO; |
EAN13 | 9786559916412 |
ISBN | 9786559916412 |
Páginas | 1648 |