Nesta obra, Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 20 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.
Editora | EDITORA JUSPODIVM |
Edição | 10° |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | LIMA, RENATO BRASILEIRO DE |
EAN13 | 9788544258286 |
ISBN | 9788544258286 |
Páginas | 2000 |