A obra traz comentários de especialistas com a matéria, de modo a poderem bem atender as expectativas dos leitores e profissionais do direito nos campos teórico e prático, simultaneamente. Foram escritos notas doutrinárias sobre a evolução histórica dos respectivos institutos e sobre a principiologia incidente e capaz de sustentar interpretações e conclusões quanto ao sentido normativo dos dispositivos legais. Entre todos está bem presente o entendimento de que incumbe à doutrina influir no processo de criação do Direito através da jurisprudência, e não propriamente o contrário.
| Editora | EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2008 |
| Autor | BOSCHI, MARCUS VINICIUS (ORGANIZADOR) |
| EAN13 | 9788573485219 |
| ISBN | 8573485213 |
| Páginas | 698 |
