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    CODIGO ELEITORAL COMENTADO

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    Descrição do produto

    A presente obra tem por escopo analisar o Código Eleitoral Brasileiro – Lei Federal 4.737, datada de 1965 – e trazer ao leitor a máxima informação sobre os artigos ali contidos. Com redação clara e linguagem acessível não somente para operadores do Direito, mas para todo cidadão brasileiro que deseje ler e assimilar a nossa legislação eleitoral. Frequentemente banalizado e oras deturpado, torna-se imperioso a todos os brasileiros o conhecimento do tema, a fim de compreender a grandeza e importância não somente da lei, mas do regime democrático que vivemos para bem defendermos e também aprimorarmos o sistema de escolha de nossos representantes. Há de se destacar também que a presente obra busca trazer ao leitor as principais e mais recentes jurisprudências dos Tribunais Eleitorais dos estados e do Tribunal Superior Eleitoral, colacionando, ainda, as Súmulas da referida Corte Superior.

    Editora EDITORA JURUA
    Edição
    Ano da Edição 2023
    Autor CABRAL NETO, CIRINO ADOLFO
    EAN13 9786526304105
    ISBN 9786526304105
    Páginas 736
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