CODIGO FLORESTAL COMENTADO E ANOTADO - ARTIGO POR ARTIGO

INCLUI: • Indicação de Legislação Complementar (PRA, CRA e PSA) • Jurisprudência atualizada • Atos Internacionais correlatos CONFORME: • Lei 14.944/2024 - Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera a Lei 7.735/1989, o Código Florestal e a Lei dos Crimes Ambientais. • Lei 14.932/2024 - Acrescenta § 5º ao art. 29 do Código Florestal para autorizar a apresentação do CAR para fins de apuração da área tributável de imóvel rural. • Decreto 12.046/2024 - Regulamenta, em âmbito federal, a Lei 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	6°
Ano da Edição	2025
Autor	LEHFELD, LUCAS DE SOUZA; CARVALHO, NATHAN CASTELO BRANCO DE; BALBIM, LEONARDO ISPER NASSIF
EAN13	9788544254745
ISBN	9788544254745
Páginas	448