CODIGO FLORESTAL COMENTADO E ANOTADO - ARTIGO POR ARTIGO

Em mais uma edição, revista, atualizada e ampliada, o Código Florestal Comentado e Anotado, Artigo por Artigo, reafirma a importância do tema perante a comunidade jurídica formada por profissionais, professores e alunos do Direito. Nesta edição, o texto vem atualizado com as recentes alterações legislativas do Código Florestal e de seus decretos regulamentares, além de normas esparsas e jurisprudência de relevância dos principais Tribunais do país, trazendo como novidade a possibilidade de sua aplicação a fatos pretéritos, conforme recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. A questão florestal tornou-se pedra de toque quanto à emergência climática, o que traz necessária e adequada interpretação da presente norma, que se mostra mais madura, principalmente pela consolidação de sua constitucionalidade e avanço na sua aplicação pelos órgãos do Executivo. O leitor tem em suas mãos uma das obras mais completas sobre a principal legislação florestal brasileira, que vai além da descrição de seus dispositivos, pois também contempla a doutrina de excelência, a jurisprudência, os tratados internacionais e a normativa infraconstitucional correlatos, de maneira a proporcionar aos profissionais do Direito, professores e alunos subsídios suficientes para compreender a sua mens legis.

Autor	LEHFELD, LUCAS DE SOUZA; CONSOLETTI, RAUL MIGUEL; FERREIRA, OLAVO ALVES; COELHO, LARISSA DE CASTRO
ISBN	9788544264188
Páginas	488
Edição	7°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2025