O Código Penal 2026 da Série de Estudos – Legislação Seca foi desenvolvido para estudantes de Direito, concurseiros, candidatos ao Exame da OAB, advogados, membros das carreiras policiais e demais profissionais que necessitam de uma legislação penal completa, atualizada e de fácil consulta.
Com fechamento editorial em 19/06/2026, esta edição reúne as mais recentes alterações legislativas e oferece um conteúdo ampliado, tornando-se uma excelente ferramenta para estudos, preparação para concursos e atuação profissional.