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    CODIGO PENAL COMENTADO

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    Descrição do produto

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados deta-lhes que somente a doutrina e a jurisprudência mais moderna são capazes de esclarecer. A legislação complementar relativa ao tema e as Súmulas do STF e do STJ completam o estudo da matéria. O compromisso com o rigor científico aliado à visão contemporânea do autor credenciam esta obra como referência no contexto da dogmática penal brasileira.

    Editora EDITORA SARAIVA
    Edição 10ª
    Ano da Edição 2019
    Autor BITENCOURT, CEZAR ROBERTO
    EAN13 9788553607396
    ISBN 9788553607396
    Páginas 1744
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