CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - COLECAO MINICODIGOS

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Constituição Federal ( Excertos ) Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) Lei Complementar nº 214/2025 (com Anexos e Mensagem de Vetos) Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Súmulas do STJ Notas remissivas Índice remissivo Data de fechamento da edição: 11.3.2025 INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho

Autor	VIEIRA, JAIR LOT
Data Publicação	18 abril 2025
ISBN	9786556601786
ISBN	9786556601786
Páginas	416
Edição	1°
Editora	EDIPRO
Ano da Edição	2025