CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL COMENTADO

O Código Tributário Nacional enfrenta seu maior desafio: regular a transição para o novo Sistema Tributário Nacional (IBS e CBS) instaurado pela Reforma Tributária. Esta obra transcende o comentário tradicional ao oferecer um mapa estratégico para o período de convivência de normas (2026-2033). Estruturado de forma híbrida, o livro une a teoria à prática forense, enfrentando as ''dores'' reais do contribuinte: da prescrição e decadência à nova responsabilidade tributária de marketplaces e o Split Payment. Comentando artigo por artigo à luz da jurisprudência atualizada (STF/STJ) e da Lei Complementar nº 214/2025, o autor prepara advogados, contadores e gestores para operarem simultaneamente os dois regimes fiscais, garantindo segurança jurídica e eficácia no planejamento e na defesa tributária.

Autor	R. JUNIOR, RENALDO
ISBN	9788577899371
Páginas	223
Edição	1°
Editora	EDITORA MIZUNO
Ano da Edição	2026