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    LivrariaLegislacaoLegislacao RtCODIGOS ESSENCIAIS RT - CODIGO PENAL - LEGISLACAO DE BOLSO

    CODIGOS ESSENCIAIS RT - CODIGO PENAL - LEGISLACAO DE BOLSO

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Equipe Rt
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    Descrição do produto

    •Formato compacto e leve, ideal para consulta rápida e transporte. •Legislação atualizada, incluindo reformas e leis recentes. •Notas remissivas (remissões cruzadas) elaboradas no padrão tradicional da RT, que ajudam a localizar conexões entre dispositivos. •Fonte confortável à leitura, mesmo no formato reduzido. •Acesso a conteúdo extra no ProView, como índice remissivo completo e Jornadas de Direito Civil. Ela é especialmente útil para: •Estudantes de Direito •Profissionais que precisam de consulta rápida •Concurseiros e candidatos à OAB •Professores e advogados que preferem um volume leve para levar no dia a dia ÚltimasAtualizações: •Violência psicológica contra a mulher com uso de IA •Proteção reforçada a membros do Judiciário, MP, Defensoria e Advocacia Pública •Crimes nas escolas: novas agravantes/qualificadoras e inclusão como hediondos em hipóteses correlatas •Crimes sexuais contra a mulher: vedação de atenuante por idade (art. 65) e da redução do prazo prescricional (art. 115) •Atualizações relativas ao abandono de incapaz e maus tratos •Penalização do pedido ou contratação de crime com membro da associação •Aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável •LC 225/2026: punibilidade do devedor contumaz
    Autor EQUIPE RT
    ISBN 9786526022337
    Páginas 176
    Edição
    Editora EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Ano da Edição 2026
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