A obra busca melhor compreender a importância e o significado da disciplina dos ônus probatórios no processo civil brasileiro - a regra disposta no art. 333 do Código de Processo Civil - e, por via de conseqüência, a indispensabilidade de sua conformação constitucional, mediante rigorosa efetivação do direito fundamental ao processo justo. Propõe conferir sentido constitucional à distribuição dos ônus probatórios, e examinar o problema.
