COLECAO CIENCIAS CRIMINAIS - PRINCIPIO DA OFENSA COMO PARAMETRO HERMENEUTICO PARA UM MICROSSISTEMA PENAL DO DISCURSO DO

A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria, erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete.Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos: (i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico;(ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira;(iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista;(iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1°
Ano da Edição	2019
Autor	MEDRADO, FLAVIO AUGUSTO BARRETO
EAN13	9788544224311
ISBN	9788544224311
Páginas	272