COLECAO CONCURSOS PUBLICOS - DIREITO AMBIENTAL

A obra busca traçar uma linha de estudo que seja condizente com o entendimento mais atualizado em Direito Ambiental, apto a, de forma clara e objetiva, oferecer ao leitor uma compreensão suficiente à sua formação, bem como para atender às expectativas das bancas dos mais diversos concursos, e mesmo para a própria obtenção da carteira da OAB. Inclusive, além da própria apresentação textual, serão inseridos, ao final de cada Capítulo, jurisprudência e questões de concursos a auxiliar tanto na melhor absorção do estudo como para entender como os temas são cobrados.Para tanto, num primeiro momento é feita uma análise introdutória do Direito Ambiental, visualizando conceitos e noções que servem de base para o desenvolvimento do estudo, e o passo seguinte consiste na apresentação da forma como se encontra estruturado tanto na ordem internacional, como no âmbito interno - no qual, inclusive, é feita uma exposição sobre a constitucionalização da tutela ambiental, bem como dos princípios que regem e dão especificidade ao assunto, além da própria repartição de competências existente para o adequado dimensionamento no território nacional.Superados tais pontos, serão estudados, na sequência, a Política Nacional do Meio Ambiente (regida pela Lei 6.938/81), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.885/00), o atual Código Florestal (Lei 12.651/12), a Gestão das Florestas Públicas (Lei 11.284/06), o regime jurídico do Bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/06), além de serem examin

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Autor	CORREIA, HENRIQUE; MIESSA, ELISSON
EAN13	9788544227312
ISBN	9788544227312
Páginas	656