COLECAO EDUARDO ESPINOLA - A COISA JULGADA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por Alexandre Senra, como é o caso dos conceitos mais comuns na doutrina, da natureza material e/ou processual e das facetas formal e material da figura. Mais ainda, confrontos necessários com outros institutos não são deixados de lado, como se dá na comparação com a preclusão, em diversos quadrantes. Tudo isso considerando o Código de Processo Civil de 2015 como pano de fundo, fazendo com que o livro obtenha o predicado do ineditismo, na medida em que trata da coisa julgada escorando-a em base invulgar (primeira parte do livro - capítulos 1 a 3) e no cenário atual (a noviça codificação processual), simbiose não levada a cabo em nenhuma obra publicada até agora, ao menos de conhecimento do signatário do presente prefácio.Muito importante salientar também que a abordagem não se descuida de trazer o influxo constitucional acerca da coisa julgada, tratando-a, inclusive, no quadro panorâmico do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que reúne o instituto ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, formando tríade que tem como escopo a segurança jurídica.Rodrigo Reis MazzeiProfessor da UFES e Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo.

Autor	SENRA, ALEXANDRE
ISBN	9788544230459
Páginas	352
Edição	2ª
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2019