O Estatuto do Idoso é cobrado com mais frequência nos seguintes arti¬gos: art. 1º (conceito); art. 12 (obrigação alimentar); arts. 15 e 17 (direito à saúde); art. 19 (violência contra o idoso); art. 34 (benefício assistencial); art. 35 (entidades de longa permanência); art. 38 (habitação e prioridade); arts. 39 e 40 (transporte); arts. 44 e 45 (medidas de proteção); art. 71 (prioridade processual); art. 74 (Ministério Público); art. 81 (legitimidade para tutela de direitos difusos e coletivos); art. 94 (procedimento judicial).
Os concursos mesclam a cobrança simples de letra de lei, alterações legislativas recentes, e jurisprudência do STF e STJ a respeito dos temais mais polêmicos.
