COLECAO O NOVO PROCESSO CIVIL - IGUALDADE E PROCESSO - POSICOES PROCESSUAIS EQUILIBRADAS E UNIDADE DO DIREITO

Qual o papel do direito à igualdade nas suas relações com o novo processo civil brasileiro? Como promover igualdade de tratamento de todos no nosso sistema de justiça? Em Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito, Rafael Sirangelo de Abreu busca responder a esses questionamentos a partir da premissa de que o processo deve funcionar como meio idôneo para dar tutela aos direitos; Aproveitando esse momento de reconstrução, o trabalho propõe a compreensão da igualdade como direito a posições processuais equilibradas, para que os sujeitos processuais possam adequadamente influir na formação do provimento jurisdicional (a “(...) paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais (...)”, de que trata o art. 7.º do novo CPC) e direito à igualdade diante das decisões judiciais, para que o ordenamento jurídico tenha unidade e os sujeitos possam se autodeterminar (...).”

Autor	ABREU, RAFAEL SIRANGELO
ISBN	8520365701
Páginas	294
Edição	1ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2015