COLECAO OBRAS COLETIVAS - CONTROVERSIAS ATUAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL - ESTUDOS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Os aspectos jurídicos das operações de swaps ainda não foram satisfatoriamente esclarecidos pela literatura. Os debates em torno do tema, invariavelmente afetados pela prática econômica, não têm logrado precisar-lhes o regime jurídico aplicável, ou proceder a uma interpretação adequada do arranjo de obrigações às quais as partes se vinculam. Nesta pesquisa, constatamos aspectos práticos relevantes, que viabilizaram a sistematização dos interesses, motivos e utilidades associados às operações de swap. A partir do diagnóstico da lógica econômica, das vantagens almejadas, e, principalmente, da função socioeconômica desempenhada por cada um dos contratos analisados, apuramos características jurídicas, contratuais e obrigacionais, que tornaram possível uma classificação conforme o Direito. Ato contínuo, foram oportunamente inseridos os swaps na cadeia de contratos dos mercados de balcão organizado da CETIP e da BMEF, a fim de se concluir uma análise jurídica suficientemente ampla das operações econômicas investigadas, em suas principais dimensões e aspectos.

Autor	SILVA, RODRIGO DA GUIA; SOUZA, EDUARDO NUNES DE
ISBN	9788584933976
Páginas	716
Edição	1°
Editora	EDITORA ALMEDINA
Ano da Edição	2018