COLECAO SOLUCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - LEIS COMENTADAS SERIE II - REGULACAO ECONOMICA V02

A obra expõe de modo claro e sistematizado as normas jurídicas que tratam da regulação da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, bem como aquelas que regem a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, de modo atualizado com as últimas inovações legislativas e jurisprudenciais nessa matéria, um dos principais entes reguladores na área da energia.Além de fazer parte de uma grandiosa coleção de volumes sobre o Direito Administrativo, a obra se mostra relevante para a compreensão teórica e a aplicação prática do modelo jurídico dispõe sobre a regulação da indústria da energia no Brasil, sendo relevante para os estudiosos e militantes na área do Direito Administrativo e do Direito Econômico.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	2º
Ano da Edição	2020
Autor	FRANCA, VLADIMIR DA ROCHA
EAN13	9786556143422
ISBN	9786556143422
Páginas	304