COMENTARIOS A JURISPRUDENCIA PREVIDENCIARIA DO STF
Referência: 720792
EAN: 9788536239583
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Autor
Serau Junior, Marco Aurelio
Descrição do produto
A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário.A preocupação com o papel específico de nossa Corte Constitucional em matéria previdenciária decorre do atual paradigma constitucional: constitucionalização do Direito; neoconstitucionalismo; reconhecimento dos direitos sociais como direitos fundamentais; necessidade de concretização e efetivação dos direitos fundamentais, dentre outros.A obra, destinada aos estudiosos do Direito Previdenciário e àqueles que desejam identificar o pensamento previdenciário do STF, pretende servir de alicerce na formação de uma sólida Teoria Constitucional Previdenciária a partir das anotações à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vertidas por grandes especialistas brasileiros previdenciários.
