COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS

Esta terceira edição dos 'Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas' é uma obra de referência imprescindível para profissionais que buscam compreender e aplicar a nova legislação de licitações e contratos no Brasil. Atualizada e ampliada, esta edição oferece uma análise aprofundada tanto das questões teóricas quanto práticas, proporcionando uma interpretação clara e detalhada da lei. A obra se destaca por incorporar os decretos, portarias e instruções normativas que regulamentam a Lei 14.133/2021, oferecendo ao leitor uma visão completa e atualizada do arcabouço jurídico. Além disso, inclui referências a julgados relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), elucidando temas controversos e oferecendo uma base sólida para a prática jurídica. Ideal para advogados, gestores públicos, estudantes e pesquisadores, este livro serve como um guia essencial para navegar pelos desafios e nuances da nova legislação. Com uma abordagem clara e objetiva, os 'Comentários' tornam-se uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam excelência na interpretação e aplicação da Lei 14.133/2021.Destaques normativos:Lei 14.770/2023;Decreto 11.462/2023;Decreto 11.461/2023;Decreto 12.304/2024;Decreto 11.890/2024;IN SEGES /MGI 52/2025

Autor	JUSTEN FILHO, MARCAL
Data Publicação	1 maio 2025
ISBN	9786526028971
Páginas	1968
Edição	3°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025