- Execução fundada em título extrajudicial.
- Procedimento de cumprimento de sentença.
- Ordem judicial para comparecimento das partes.
- Advertência ao executado contra ato atentatório à dignidade da justiça;
- Medidas para o cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados.
- Condutas atentatórias à dignidade da justiça.
- Direito de desistência do exequente.
- Ressarcimento ao executado dos danos sofridos em caso de sentença que declare inexistente a execução.
- Cobrança de multas ou indenizações por litigância de má-fé.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 3º |
Ano da Edição | 2021 |
Autor | ZAVASCKI, TEORI; MARINONI, LUIZ GUILHERME; MITIDIERO, DANIEL |
EAN13 | 9786559919925 |
ISBN | 9786559919925 |
Páginas | 224 |