“Comentários ao CODJERJ - Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro”, de Carlos Eduardo Guerra de Moraes e Raquel Tinoco. Editado pela Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, o Código é minuciosamente comentado pelos autores, que abordam desde conceitos básicos da linguagem jurídica utilizada na área até normas estabelecidas pelo Estatuto da Magistratura Estadual, Lei no 5.535/10. A obra apresenta a natureza, organização e competência do Poder Judiciário em âmbito estadual sem, contudo, omitir sua importância dentro do contexto constitucional. Para tanto, os autores traçam regras da divisão territorial para fins jurisdicionais e administrativos, bem como a estrutura dos órgãos do Poder Judiciário. A função jurisdicional do Estado delegada ao Poder Judiciário Estadual - em suas, primeira e segunda instâncias - é ponto importante da obra. Enfim, você tem em mãos um tratado completo e eficiente, onde, além da abordagem teórica, poderá testar seus conhecimentos por meio de questões comentadas elaboradas pelos autores e aplicadas em concursos públicos anteriores, com o auxílio de quadros explicativos e uma série de dicas, servindo como ferramenta indispensável tanto a profissionais da área quanto àqueles que buscam, no serviço público, a realização de um sonho.
Editora | EDITORA IMPETUS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2013 |
Autor | MORAES, CARLOS EDUARDO GUERRA DE; TINOCO, RAQUEL |
EAN13 | 9788576267225 |
ISBN | 9788576267225 |
Páginas | 258 |