COMENTARIOS AO ESTATUTO DIGITAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - LEI FELCA (15.211/25)

Trata-se de um trabalho inédito e coletivo, que coordenei e foi escrito por Delegados de Polícia com experiência direta em investigação cibernética, inteligência digital e proteção infantojuvenil. A proposta é comentar, artigo por artigo, o novo ECA Digital — recentemente aprovado —, oferecendo uma interpretação sistematizada, prática e interdisciplinar sobre o marco normativo que redefine a tutela da infância e da adolescência na era tecnológica. O livro nasce como referência nacional sobre o ECA Digital, destinado a operadores do Direito, membros do sistema de Justiça, forças de segurança, educadores e gestores públicos que lidam com proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A proposta é unir doutrina, jurisprudência e prática investigativa, oferecendo subsídios concretos para a aplicação segura e efetiva da nova legislação.

Autor	JORGE, HIGOR VINICIUS NOGUEIRA
ISBN	9788544269176
Páginas	312
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026