Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças de padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.Este livro, assim como os demais volumes desta Coleção, conta com a colaboração do Exmo. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, como Coordenador.
