COMENTARIOS AO RDC INTEGRADO AO SISTEMA BRASILEIRO DE LICITACOES E CONTRATACOES PUBLICAS

Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial, seja em caráter suplementar ou subsidiário, a expor um panorama tão completo quanto possível do estágio de construção desse novo e dialógico sistema, que tanto poderá vir a manter-se nesses termos por tempo indeterminado quanto a evoluir para a fusão dos dois sub-sistemas — a que se integraria a legislação do pregão — em diploma normativo único, cujos primeiros ensaios se esboçam, provocando crítica severa ou adesão imediata conforme os interesses, inclusive corporativos, do analista.

Editora	EDITORA RENOVAR
Edição	1ª
Ano da Edição	2015
Autor	PEREIRA JUNIOR, JESSE TORRES; DOTTI, MARINES RESTELATTO
EAN13	9788571479043
ISBN	8571479043
Páginas	1300