COMENTARIOS AS DECISOES INCONSTITUCIONAIS DO STF

A avalanche de decisões arbitrárias proferidas por umTribunal da República, que, em princípio, deveria zelar pelaConstituição Federal, produziu na última década uma acentuadainstabilidade política, social e, acima de tudo, jurídica, oque motivou-me a produzir o presente trabalho. Mas, além damotivação para tanto e da minuciosa investigação, esta obraexigiu-me mais: a coragem para tecer considerações críticasacerca de decisões inconstitucionais de nossa própria CorteSuprema, sabedor de que, em razão de recentes acontecimentos,eu mesmo poderia ser alvo de persecução penal, fruto daditadura de um Tribunal que, sob o falso pretexto de 'defendero Estado Democrático de Direito contra ditaduras', passoua censurar e prender, sistematicamente, os críticos de suas decisões,criminalizando a opinião mediante atos arbitrários einconstitucionais, estes sim, genuinamente ditatoriais.Apesar desses aspectos políticos e ideológicos, procureiimprimir à obra a cienti??icidade indispensávelao examinar algumasrecentes decisões do STF, procurando jamais encamparcomentários super??iciais que, via de regra, norteiam a coberturajornalística; nesta linha de raciocínio, defendi, inclusive, o12acerto de algumas decisões e votos vencidosda mesma Corte,ordinariamente tachados de 'absurdos' pela turba insensata.Acredito ser esta a melhor metodologia, sobretudo paramanter a neutralidade da análise, mesmo porque, ao menosno plano abstrato, acredito que ainda vivemos num País queprotege a liberdade de expressã

Editora	EDITORA LETRAS JURIDICAS
Edição	1ª
Ano da Edição	2023
Autor	SCHOEDL, THALES FERRI
EAN13	9786589565383
ISBN	9786589565383
Páginas	228