COMISSAO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE

O Direito Ambiental proporciona ao operador do direito vasto campo de trabalho e requer especial complexidade das temáticas envolvidas, no Brasil sobretudo a partir da década de 1980, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a edição da Lei nº 6938/1981, que mudaram em nosso ordenamento jurídico e reflexivamente na sociedade nosso pacto civilizatório, especialmente numa visão que agrega o paradigma ecológico, estabelecendo-se normas de proteção ambiental e responsabilidades.Este livro agrega contribuição de advogadas e advogados especialistas que generosamente compartilharam seus conhecimentos e trazem riqueza à reflexão, interpretação e aplicação do direito ambiental e respectivos institutos jurídicos que visam a proteção ao meio ambiente e a garantia de qualidade de vida a todas e todos.

Editora	EDITORA TIRANT
Edição	1°
Ano da Edição	2024
Autor	SICA, LEONARDO; VANZOLINI, PATRICIA; RAMOS, ROSA
EAN13	9786559087358
ISBN	9786559087358
Páginas	212