COMO LOTEAR UMA GLEBA

A terceira edição do livro aprofunda os principais aspectos relacionados ao parcelamento do solo urbano, especialmente no que diz respeito ao loteamento de glebas. A obra aborda temas essenciais como atas notariais, identificação e demarcação de áreas, desdobro de lotes, posse, propriedade e registro, buscando oferecer uma visão responsável e socialmente comprometida dessa atividade. A reforma tributária é analisada quanto aos seus impactos sobre a tributação de glebas rurais. Com a criação do IBS e da CBS, há maior simplificação das operações envolvendo atividades agrícolas. Embora o ITR não tenha sido unificado, a reforma estimula a atualização cadastral e o aprimoramento das informações sobre o uso e produtividade das glebas, o que influencia diretamente a tributação. Outro ponto destacado é o incentivo à formalização das atividades rurais, visto que a utilização de créditos tributários exigirá documentação adequada e regularizada. Para glebas destinadas ao parcelamento, regularização fundiária ou exploração econômica, a simplificação tributária tende a reduzir custos e facilitar a integração das áreas ao mercado formal, promovendo maior segurança jurídica. A obra também analisa a importância do Provimento CNJ 195/2025, que instituiu o IERI-e e o SIG-RI, sistemas que modernizam o controle e o mapeamento georreferenciado de imóveis urbanos e rurais.

Autor	RODRIGUES, CARLOS ALEXANDRE
ISBN	9786560900578
Páginas	626
Edição	3°
Editora	EDITORA IMPERIUM
Ano da Edição	2026