“Compliance Tributário Cooperativo: Construindo um Novo Paradigma de Gestão e Eficiência Tributária” é uma obra que se insere no debate contemporâneo sobre a necessidade de transformação da relação entre Fisco e Contribuinte. Trata-se de tema que, embora um tanto incipiente na experiência nacional, vem crescendo de relevância, especialmente após a aprovação, em 2023, da Reforma Tributária do consumo, que conferiu fundamento constitucional aos programas de cooperação, como uma possível alternativa para modernização da tributação nacional, redução dos custos de conformidade, fortalecimento da arrecadação e melhoria do ambiente de negócios.
Partindo de extensa e cuidadosa investigação teórica e legislativa, nacional e internacional, incluindo as recomendações da OCDE sobre o tema, o autor apresenta um modelo inovador de gestão a ser aplicado pelas Administrações Tributárias, baseado em confiança, transparência, cooperação, eficiência e segurança jurídica. A obra encontra respaldo, ainda, em mais de duas décadas de experiência do autor como Auditor-Fiscal, atuando em cargos estratégicos da Administração Tributária do Distrito Federal.
O livro aborda os fundamentos do compliance tributário, relacionando-os às boas práticas de governança corporativa e à Administração Tributária 4.0, com destaque para o papel estratégico da tecnologia.