A presente obra reúne um conjunto de estudos a respeito da concretização dos direitos fundamentais e sua fundamentação sob três eixos de abordagem: a) Análise Econômica do Direito, b) Processo, Teoria do Direito e Jurisdição e c) Teorias da justiça e políticas públicas. Essas linhas de investigação possibilitaram uma ampla pesquisa e debate que buscaram aprofundar o estudo dos temas propostos tendo por suporte as mais atuais contribuições no campo de pensamento jurídico contemporâneo.
