CONDOMINIO DE LOTES - REGIME JURIDICO, ASPECTOS CIVIS, URBANISTICOS E AMBIENTAIS

'Condomínio de Lotes', de Paola de Castro Ribeiro Macedo, é uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, centrando-se no fenômeno dos condomínios de lotes. O livro explora como esses empreendimentos refletem mudanças sociais, políticas e históricas, destacando a busca por segurança e conexão com a natureza em um contexto de crescente insegurança urbana. Paola traça a evolução jurídica desses condomínios, desde suas primeiras manifestações até a regulamentação pela Lei nº 13.465/2017, desenvolvendo as confusões conceituais com loteamentos e a necessidade de uma interpretação correta para garantir segurança jurídica. A análise das legislações municipais e a proposta de um entendimento coerente oferecem um guia prático para superar desafios jurídicos, tornando o livro uma referência valiosa para profissionais da área. Esta obra é essencial para advogados, juízes, promotores de justiça, registradores imobiliários, urbanistas, gestores públicos e estudantes que buscam compreender as complexidades do ordenamento urbano no Brasil. A leitura é importante para aqueles interessados em promover o desenvolvimento sustentável das cidades, conciliando segurança e qualidade de vida com as necessidades urbanísticas. 'Condomínio de Lotes' destaca-se como um instrumento eficaz de planejamento urbano.

Autor	MACEDO, PAOLA DE CASTRO RIBEIRO
ISBN	9786526026960
Páginas	264
Edição	1°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025