O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e harmonizar as relações das pessoas com o Registro de Imóveis, repositório constitutivo da propriedade horizontal, são metas visadas neste trabalho. Muito especialmente, tenta pôr a descoberto os diferentes modos pelos quais se constitui o condomínio especial, como formalizar as vontades convergentes enfim, como requerer e obter o reconhecimento do regime jurídico especial da propriedade horizontal. Possui diversos modelos práticos como: Incorporação imobiliária Requerimentos, Memoriais, Declarações, Históricos, Frações ideais, Procurações, Prazos, Garagens, Unificações de terrenos, Registros, Averbações de patrimônio, Desistências; Instituição de condomínios De casas, por acordos, por ato unilateral, Escrituras, Registros, Matrículas, Retificações, Averbações, Permutas; Convenções de condomínios Condomínio de edifício, Condomínio edilício de lotes.
Editora | EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO |
Edição | 5ª |
Ano da Edição | 2020 |
Autor | MEZZARI, MARIO PAZUTTI |
EAN13 | 9788595900929 |
ISBN | 9788595900929 |
Páginas | 320 |