De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre normas jurídicas, critérios para solução de conflitos normativos, conflito entre normas de Direito Interno e de Direito Internacional, o dogma da coerência lógica do sistema jurídico, e outras questões atinentes ao estudo. Trata-se de um tema atual, tendo-se em vista a mutabilidade e a dinâmica do sistema jurídico.
| Editora | EDITORA SARAIVA |
| Edição | 10ª |
| Ano da Edição | 2014 |
| Autor | DINIZ, MARIA HELENA |
| EAN13 | 9788502217942 |
| ISBN | 8502217942 |
| Páginas | 144 |
