Em 2010, publiquei, pela Malheiros Editores, um livro sob o título “O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução das instituições)”. Anunciei que pretendia escrever uma trilogia sobre o tema, e aquele havia sido o primeiro.
O segundo é esta obra que tem em mãos, intitulada “O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução doutrinária)”. Tem seu conteúdo extraído das oito constituições que o nosso constitucionalismo produziu e possui dificuldades inerentes à natureza do tema, lidando com autores importantes, cujas obras constituem repositórios dessa doutrina, cuja evolução queremos mostrar.
Qual o critério para selecionar os autores? Eu parti da ideia real de que a produção jurídica é arrebatada das salas de aula, das lições dos professores, das teses que escrevem para participar dos vários tipos de concursos que as faculdades de Direito promovem e dos livros de doutrina que os professores publicam como juristas. Esses livros precisam ser lidos e compulsados pelo autor de uma obra como esta, a fim de comentá-los na composição, mostrando seu valor e suas deficiências, o que precisa ser feito com critério científico, com isenção. Não quer dizer que, para mostrar isenção, é preciso igualar obras de valores jurídicos desiguais. Pode-se até perguntar se li todas as obras de cada autor comentado. Li aquelas destacadas no comentário. Compulso outra para ver se é o caso de apreciar ou apenas fazer mera referência. Em geral, apresento uma lista dos livros.