Autor: MAGALHAES, JOSE LUIZ QUADROS DE
ISBN: 8535259457
EAN: 9788535259452
Edição: 2012
Página: 264
Sinopse: Este livro enfrenta o paradoxo entre os conceitos de democracia e constitucionalismo: a vontade soberana do povo sobre questões politicamente relevantes versus os limites a essa mesma soberania. Para tanto, os autores refletem sobre as seguintes questões:• História, sociedade e relações jurídicas• Fundamentos de um constitucionalismo internacional• A proteção da parte hipossuficiente nas relações familiares de direito internacional privado• A tensão histórica entre democracia representativa e majoritária• A dinâmica constitucional no Estado democrático de direito brasileiro• A Constituição econômica de 1988• Fundamentos e dilemas para o sistema processual brasileiro• A eficácia horizontal dos direitos fundamentais• O direito penal contemporâneo
