CONSTITUCIONALIZACAO SIMBOLICA, A

A constitucionalização simbólica contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito. No âmbito de uma reconstrução extraordinariamente sutil das abordagens teóricas, criticam-se as concepções holísticas que atribuem um caráter puramente simbólico ao direito e tornam-se mais precisos os elementos passíveis de sustentação, de maneira a possibilitar uma diferenciação entre as funções normativas e simbólicas do direito. Com base nesses pressupostos, o autor desenvolve a teoria da constitucionalização simbólica, que esclarece definitivamente as diferentes funções da Constituição na modernidade periférica e central, diagnosticando, entretanto, uma tendência de aproximação desta àquela nas condições de evolução da sociedade global.

Editora	EDITORA WMF MARTINS FONTES
Edição	3ª
Ano da Edição	2011
Autor	NEVES, MARCELO
EAN13	9788578273569
ISBN	8578273569
Páginas	263