Este livro presta uma homenagem crítica a tal momento do distante brasileiro, celebrando suas contribuições e refletindo sobre suas limitações e sobre os desafios que legou. A análise da Constituição de 1824 é um convite a uma reflexão sobre o papel histórico do Direito na construção de uma nação plural e democrática, ao mesmo tempo como revela de que forma o pensamento jurídico pode (e foi) empregado como meio de afastamento, marginalização social do e no Poder de Estado.
