CONSTITUICAO FEDERAL COMENTADA

A obra apresenta uma leitura totalmente atualizada, didática e crítica da Constituição Federal de 1988, articulando teoria, prática e jurisprudência recente do STF, STJ, TSE e demais tribunais superiores. A partir de uma introdução criativa – que usa a metáfora de Frankenstein para mostrar a Constituição como uma criação complexa, plural e eticamente desafiadora –, o livro convida o leitor a enxergar o texto constitucional não como um “monstro” de artigos, mas como um projeto vivo de democracia que precisa ser compreendido, protegido e constantemente aperfeiçoado. Capítulo a capítulo, o leitor encontra comentários claros e profundos sobre os direitos e garantias fundamentais (art. 5º), incluindo temas centrais como proteção da intimidade, liberdade de expressão, combate ao discurso de ódio e às fake news, defesa do consumidor, devido processo legal, proteção de dados pessoais e direitos sociais (saúde, educação, trabalho, previdência, renda básica, salário-mínimo) com análise de decisões paradigmáticas e dos limites constitucionais às restrições estatais. Em seguida, explora com rigor prático a parte orgânica da Constituição: nacionalidade e direitos políticos, processo eleitoral e partidos; organização federativa e repartição de competências; Poder Legislativo (estrutura do Congresso, processo legislativo, medidas provisórias); controle das contas públicas e atuação do TCU; Poder Executivo e responsabilidades do Presidente;

Autor	ABBOUD, GEROGES
ISBN	9786526021057
Páginas	1348
Edição	3°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2026