Observando a necessidade de analisar cuidadosamente a Constituição Federal em vigor no País para, assim, atingir sua mais completa compreensão, Gabriel Dezen Junior, concebe a Constituição Federal Interpretada. No intuito de cumprir a proposta de alcançar o verdadeiro significado e a completa extensão e profundidade do texto constitucional, o autor explora cada dispositivo, colacionando as indispensáveis remissões internas ao texto, para uma primeira abordagem sistemática, além de acrescentar comentários doutrinários e as mais atuais decisões do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e de alguns Tribunais de segundo grau. Sempre que pertinente, faz, também, referências à legislação infraconstitucional relacionada. Quando incidentes, igualmente, faz referências às súmulas vinculantes editadas pela Suprema Corte. Com a proposta de revelar a face da Constituição brasileira na atual quadra de nossa história constitucional e institucional, a obra vem a lume como uma ferramenta de consulta, aprofundamento e reciclagem – elementos indispensáveis a operadores jurídicos, estudantes de Direito e aos que prestam concurso –, procurando lançar as bases de um conhecimento sólido e aprofundado sobre a Magna Carta que está no topo da pirâmide normativa. Contém: - Doutrina - Jurisprudência - Legislação - Súmulas vinculantes Pontos principais da obra: - Obra essencial para o estudo do Direito Constitucional. - Jurisprudência atualizada até maio de 2010. - Índice Sistemático da Cons
Editora | EDITORA IMPETUS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2010 |
Autor | DEZEN JUNIOR, GABRIEL |
EAN13 | 9788576263920 |
ISBN | 8576263920 |
Páginas | 1512 |