CONSTITUICAO TRIBUTARIA COMENTADA

A obra entrega o conhecimento essencial sobre cada norma, ao mesmo tempo que oferece soluções práticas para problemas enfrentados por operadores do Direito Tributário. Assim, é uma referência útil tanto para quem busca fundamentação teórica quanto subsídios para a prática profissional.Analisa os aspectos tributários da Constituição Federal brasileira de 1988. Comentando cada dispositivo constitucional relacionado à tributação, abordando tanto decisões paradigmáticas quanto precedentes que possam influenciar futuras decisões. Também explora problemas tributários específicos e os resolve, avançando em debates e comparando com o Direito alemão quando apropriado.A estrutura do livro é organizada tematicamente, dividida pelos dispositivos constitucionais e subdividida por temas ligados às normas jurídicas pertinentes. A seleção de temas é baseada nos problemas e casos mais significativos identificados em cada dispositivo.Nesta edição da obra, foram inseridas as alterações implementadas no texto constitucional pela EC 132/2023, que instituiu um novo tributo sobre o consumo, no formato de um imposto sobre valor agregado (IVA), e estabeleceu novas regras constitucionais de competência tributária. Além disso, esta edição também considera as alterações constitucionais e legais complementares mais relevantes ao Direito Tributário Constitucional no mesmo período, bem como novos casos julgados pelo STF.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	4ª
Ano da Edição	2024
Autor	FOSSATI, GUSTAVO SCHNEIDER
EAN13	9786526015094
ISBN	9786526015094
Páginas	560