O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.
| Editora | EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Edição | 3ª |
| Ano da Edição | 2016 |
| Autor | VELLOSO, ANDREI PITTEN |
| EAN13 | 9788569538387 |
| ISBN | 8569538387 |
| Páginas | 630 |
