…relembre-se do sentido de interregno: um intervalo entre dois reinados ocorrido pela morte de um monarca. Trata-se de um momento distintivo do ponto de vista do sistema jurídico, pois, uma nova fase está por vir quando o novo rei ou a nova rainha ocupa o trono. É o elemento de modificação. O ponto de inflexão. O espanto e a esperança. Tudo, ao mesmo tempo, conectado. Agora.
As Constituições estão mortas.
Viva às novas Constituições!
Duas atitudes dos manifestantes de 2013 foram sintomáticas: diante de elegantes centros comerciais, gritavam “Ei, perua, sai do shopping e vem pra rua”; ao verem bandeiras de partidos, imediatamente vaiavam e pediam que fossem recolhidas. O recado era claro: peruas, partidos e autoridades, abram os olhos. A caixa dos sonhos democráticos está muito aberta. O livro de Germano Schwartz, analiticamente refinado e despido do clamor das manifestações de ruas, é um belo convite à reflexão sobre os principais problemas da sociologia do constitucionalismo moderno.
Celso Campilongo é professor das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP