A obra apresenta uma análise abrangente e detalhada dos diversos tópicos relacionados ao contencioso em MEA. Trata dos diversos institutos jurídicos que se tornam relevantes em operações de MEA (como vícios redibitórios, dolo informacional e revisão dos contratos) e das diversas cláusulas contidas nos contratos que estruturam essas operações (como ajuste de preço, earn-out, condições precedentes e, com especial destaque, declarações e garantias). Ao tratar desses temas, a obra adota a perspectiva das potenciais disputas concretas que podem surgir em relação a cada ponto, discutindo alternativas e propondo soluções.
Na segunda edição, a obra examina em detalhes as diversas cláusulas do contrato de alienação de participações societárias, passando a ser um estudo abrangente do contencioso em MEA como um todo.
Destaques:
Abordagem sistemática
Perspectiva contenciosa focada na prática
Análise abrangente das cláusulas relevantes em operações de MEA
Resumos gráficos