CONTENCIOSO TRIBUTARIO - DESAFIOS E SOLUCOES

Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, reflete sobre a relação conflituosa entre Estado e contribuinte — um tema essencial para a evolução das sociedades democráticas. O direito tributário, ao mesmo tempo que garante a dignidade humana, impulsiona o desenvolvimento social e promove a justiça fiscal. Com foco na inovação de soluções alternativas e na melhoria da cobrança, os textos propõem caminhos para a recuperação de créditos tributários e para a reorganização das finanças públicas, beneficiando tanto os Estados quanto os contribuintes.

Autor	GOMES, FABIO LUIZ
ISBN	9788584939060
Páginas	528
Edição	1°
Editora	EDITORA ALMEDINA
Ano da Edição	2025