Com o propósito de manter o candidato ao Exame da OAB atualizado, a Thomson Reuters Revista dos Tribunais preparou o Conteúdo Extra ao Mini Vade Mecum Civil e Empresarial, no qual encontrará as recentes alterações à Constituição Federal, ao Código Civil e ao Código de Processo Civil, além das alterações na legislação civil, processual civil e empresarial, a exemplo da Lei 13.506/2017 e Lei 13.465/2017.E#8658; Principais alterações:Constituição FederalArt. 17 da CF – Emenda Constitucional 97Art. 101 do ADCT - Emenda Constitucional 99Art. 102 do ADCT - Emenda Constitucional 99Art. 103 do ADCT - Emenda Constitucional 99Art. 105 do ADCT - Emenda Constitucional 99Art. 31 da EC 19 - Emenda Constitucional 98
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 7° |
Ano da Edição | 2018 |
Autor | BARROSO, DARLAN; JR ARAUJO, MARCO ANTONIO |
EAN13 | 9788520372005 |
ISBN | 9788520372005 |
Páginas | 250 |