CONTRATACOES NA SAUDE - DO PLANEJAMENTO A EXECUCAO CONTRATUAL

Comprar para o SUS não é como comprar para qualquer outro órgão público. Um pregão que termina deserto pode significar, na prática, um posto de saúde sem seringa, um centro cirúrgico sem fio de sutura, um paciente oncológico sem o medicamento que salva sua vida. Foi essa constatação — simples, mas raramente levada a sério nos manuais tradicionais de licitação — que deu origem a este livro.Contratações na Saúde - Do Planejamento à Execução Contratual: Análise e boas práticas à luz da jurisprudência dos Tribunais de Contas nasce da experiência de quem convive diariamente com os dois lados dessa equação: de um lado, a Lei nº 14.133/2021 e sua exigência de planejamento, governança e segregação de funções; de outro, a urgência de um hospital que não pode esperar. Os onze capítulos que compõem a obra acompanham o ciclo inteiro da contratação pública em saúde — do regime jurídico do SUS e das organizações sociais até a aplicação de sanções ao fornecedor que falha na entrega —, sempre com os pés fincados na jurisprudência mais recente do TCU e dos Tribunais de Contas estaduais, e não em teses descoladas da realidade dos gestores.

Autor	ALMEIDA, BRUNO VERZANI L. DE
ISBN	9786561990882
Páginas	187
Edição	1°
Editora	EDITORA MIZUNO
Ano da Edição	2026