Tenho a satisfação de apresentar a obra O CONTRATO DE AGÊNCIA BRASILEIRO E A INDENIZAÇÃO DE CLIENTELA, escrita pelo jovem e talentoso advogado André Rodrigues Parente, mestre em Direito Privado pela Universidade do Porto, em Portugal, especialista em Direito Tributário pela Faculdade Maurício de Nassau e em Ciências Jurídicas pela Universidade do Porto – PT.
Atualmente cursando doutorado em Direito, André Parente firma cada vez mais seu vocacionado compromisso com as letras jurídicas, revelando notáveis méritos intelectuais.
Neste livro, como se depreende do título, o autor aborda tema atual, regido, no Brasil, por duplo regramento legal, porém pouco explorado pela doutrina pátria e, como tal, envolto em certa penumbra, especialmente quanto à chamada Indenização de Clientela. Daí já se reveste de grande interesse o estudo que nos traz, enriquecido por instigantes reflexões críticas e comparativas que logram envolver o leitor na dinâmica de um diálogo imaginário, que facilita e fomenta o prosseguimento da leitura até sua conclusão.
O assunto é exposto de modo focado, objetivo e prático, seguindo uma estrutura científica e metodológica que proporciona crescente nitidez e profundidade adequada ao ensaio. Na primeira parte, tem-se uma breve explanação evolutiva do Contrato de Agência, seguida da conceituação e caracterização do instituto, com sua distinção em relação a figuras assemelhadas.
Após, examina-se a Indenização de Clientela, sua gênese evolutiva e conceito,