O presente livro contextualiza e conceitua o contrato de integração agroindustrial, além de analisar a Lei 13.288/2016. Apresenta também uma perspectiva interdisciplinar a respeito das assimetrias contratuais no âmbito da integração agroindustrial. Ao lado das soluções contratuais, o livro insere a “concentração do mercado” como uma das circunstâncias que emolduram a relação contratual. São muitos produtores integrados para poucos integradores, de modo que a falta de concorrência entre as indústrias processadoras é um elemento que não pode ser descartado como elemento de estudo. Assim, apresentam-se alternativas que levam em conta a concentração e podem ser transportadas para outros setores econômicos: em mercados concentrados a aplicação isolada do direito contratual, sem enxergar políticas públicas de formatação de mercado, é insuficiente para sanar os problemas decorrentes de relações contratuais assimétricas, como o abuso de dependência econômica, assimetria informacional e ausência de poder de barganha.
| Editora | EDITORA JURUA |
| Edição | 1º |
| Ano da Edição | 2021 |
| Autor | KHAYAT, GABRIEL FERNANDES |
| EAN13 | 9786556057705 |
| ISBN | 9786556057705 |
| Páginas | 178 |
